Prefeituras: A Solução para Calçadas Seguras e Eficientes

As calçadas são elementos essenciais para o deslocamento seguro e eficiente das pessoas, principalmente em áreas urbanas. Por isso, é fundamental que prefeituras garantam sua segurança para que não haja acidentes ou transtornos. Neste texto, descubra como as prefeituras podem contribuir para que as calçadas sejam seguras e eficientes.

Responsabilidades Legais em Relação às Calçadas seguras e eficientes

Poucas pessoas sabem que as Prefeituras é quem tem a responsabilidade legal, sobre as calçadas seguras e eficientes, más é muito raro se ver alguma Prefeitura cumprindo com esse dever tão essencial para a População já fragilizada pela falta de todos os serviços básicos. Eu não sei informar se através de solicitação eles atendem com um diferencial, más sofro na minha residência com casos de a avenida estar sofrendo os serviços de saneamento e a Empresa contratada passar fazendo o serviço e danificar todas as calçadas e ficar sem reparos até os proprietários, por esforço próprio resolverem fazer seus consertos, o que é uma imoralidade! Já que não fizeram, deveriam pelo menos reparar o que quebraram.

Más o que está na constituição diz que eles, a Prefeitura, são responsáveis pela manutenção e construção de calçadas seguras e eficientes, e isso está na Lei de Inclusão, pois existem pessoas portadoras de necessidades especiais que precisam dessa atenção, más não sabemos se por falta de conhecimento ou falta do saber dos direitos do Povo. Há Estados que o CREA fiscaliza, más não cabe a esse Órgão, fazer essas fiscalizações, a não ser que provocados através de solicitação. No final de tudo as Prefeituras poderiam passar essa demanda para os proprietários dos terrenos, e acabarem com essa situação, totalmente fora de propósito, de possuírem esse dever e deixarem o Povo abandonado!

Queremos aqui fazer menção da Prefeitura de Natal-RN, que vem fazendo calçadas seguras e eficientes na Cidade, desmanchando as calçadas que não obedecem aos quesitos relacionados a mobilidade urbana, e as refazendo da forma que atendam aos necessitados da acessibilidade tão sonhada por muitos, já que existem bastante pessoas que são esquecidas, e agradecemos essa tão nobre ação dessa Prefeitura.

Prefeituras: A Solução para Calçadas Seguras e Eficientes

A responsabilidade pelas calçadas no Brasil foi discutida pelos engenheiros do Crea/PR, que determinaram que o poder público, particularmente as prefeituras, são os responsáveis pela manutenção e construção de calçadas. A Lei Brasileira de Inclusão estabelece que o poder público precisa construir as calçadas em certos trajetos definidos nos planos diretores municipais. Como vemos, no Paraná é assim, quem dera que todo País funcionasse dessa forma, até parece que existem muitos Brasis!

O Crea/PR tem atuado para controlar a regularidade dessas calçadas, oferecendo cursos e eventos para treinar os profissionais na execução correta das calçadas e regulamentar pelo desempenho dos materiais utilizados. O pavimento de blocos intertravados de concreto tem se mostrado mais adequado para garantir uma boa circulação das pessoas com deficiência.

Quem é responsável pela manutenção e construção de Calçadas seguras e eficientes?

De acordo com o entendimento geral dos engenheiros do Crea/PR, é responsabilidade do poder público, particularmente as prefeituras, a manutenção e construção de calçadas.

Qual é a lei brasileira que estabelece essa responsabilidade das Calçadas seguras e eficientes?

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece que cabe ao poder público construir as calçadas nas chamadas rotas acessíveis, que são os trajetos definidos pelos planos diretores municipais.

O que o Crea/PR faz para controlar a regularidade das Calçadas seguras e eficientes?

O Crea/PR realiza fiscalizações, verifica problemas e pede a regularização. Se o profissional responsável não fizer a correção, o conselho comunica ao Ministério Público. Além disso, oferece cursos e eventos para treinar os profissionais na execução correta das calçadas.