Você já se deparou com a questão de como construir uma casa colada ao muro do seu vizinho, sem prejudicar seus direitos? Se a resposta for sim, então este artigo é para você. Abordaremos os aspectos legais e práticos de construção de uma casa colada ao muro do seu vizinho, para que você possa desfrutar de direitos e privacidade, sem problemas de vizinhança. Vamos entender como construir uma casa colada ao muro do seu vizinho, sem prejudicar seus direitos! Veja o Art. 1305, 1306 e 1308, do código civil Brasileiro.
Exigências Legais para casa colada com vizinho, ou conjugada.
Procure se informar para que não entre em um grande problema, que existem em muitos lugares e que haverá de serem julgados através de investigação dos fatos para que haja um veredicto justo para ambas as partes. Acontece de existir moradias construídas com uma parede de meia, um tipo de alvenaria que dividem imóveis como nos apartamentos de hoje, más não se pode construir usando a parede de um vizinho, como parte da nossa residência, a não se que ele tenha invadido seu terreno com a construção dele, e ainda assim é necessário que a Justiça seja acionada para julgar, onde está havendo o erro.
Característica | Descrição | Exigência Legal |
---|---|---|
Verificar o alinhamento | Verificar se a construção está de acordo com o alinhamento | Não há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho |
Verificar se o muro suportará a construção | Verificar se o muro suportará a construção da nova casa | Caucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento |
Verificar as interferências entre os imóveis | Verificar as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveis | Informar previamente ao vizinho sobre qualquer obra que será realizada |
Expedição de um alvará de construção | Expedição de um alvará de construção pelo Poder Público | Expedição de um alvará de construção pelo Poder Público |
Construir uma casa colada ao muro do vizinho: Saiba os passos para não prejudicar seus direitos!
É possível construir uma casa colada ao muro do vizinho? Esta é uma dúvida comum entre aqueles que pretendem iniciar uma obra de reforma ou construção. Para que seja possível realizar esta tarefa, é necessário que sejam tomadas algumas precauções e que sejam cumpridas algumas exigências legais.
Passos necessários
Verificar o alinhamento para evitar a Casa colada
Em primeiro lugar, é preciso verificar se a construção está de acordo com o alinhamento, ou seja, deve-se verificar se não há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho. Além disso, é necessário comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir uma casa próxima à divisa entre os terrenos.
Verificar se o muro suportará a construção para Casa colada
Também é importante verificar se o muro suportará a construção da nova casa. Se o muro for exclusivamente do vizinho, é necessário caucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento. Quando o muro pertence a ambos os lados, é possível usá-lo até metade da espessura, desde que seja feito de forma segura para ambas as construções.
Verificar as interferências entre os imóveis da Casa colada
Outro ponto importante é verificar as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveis. É importante ter em mente que qualquer prejuízo causado ao vizinho pode gerar responsabilização pelos danos mesmo que as obras acautelatórias tenham sido realizadas. Por isso, é sempre bom informar previamente ao vizinho sobre qualquer obra que será realizada.
Expedição de um alvará de construção para se evitar a Casa colada
Por fim, é importante lembrar que para realizar qualquer obra é necessária a expedição de um alvará de construção pelo Poder Público. Caso haja dúvidas sobre algum ponto deste processo, recomenda-se consultar um advogado especialista para evitar problemas posteriores.
É possível construir uma casa colada ao muro do vizinho?
Sim, mas é necessário tomar algumas precauções e cumprir exigências legais. É importante verificar o alinhamento e comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir. Além disso, é preciso verificar se o muro suporta a nova edificação e as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveis. Por fim, é necessária expedição de um alvará de construção pelo Poder Público.
Quais são as exigências legais para se construir uma Casa colada?
É preciso verificar se não há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho; comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir; caucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento; ter em mente que qualquer prejuízo causado ao vizinho pode gerar responsabilização; e expedição de um alvará de construção pelo Poder Público.
3 comentários em “Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia!”