Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia!

Você já se deparou com a questão de como construir uma casa colada ao muro do seu vizinho, sem prejudicar seus direitos? Se a resposta for sim, então este artigo é para você. Abordaremos os aspectos legais e práticos de construção de uma casa colada ao muro do seu vizinho, para que você possa desfrutar de direitos e privacidade, sem problemas de vizinhança. Vamos entender como construir uma casa colada ao muro do seu vizinho, sem prejudicar seus direitos! Veja o Art. 1305, 1306 e 1308, do código civil Brasileiro.

Exigências Legais para casa colada com vizinho, ou conjugada.

Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia!
Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia! – Fonte/Reprodução: Original

Procure se informar para que não entre em um grande problema, que existem em muitos lugares e que haverá de serem julgados através de investigação dos fatos para que haja um veredicto justo para ambas as partes. Acontece de existir moradias construídas com uma parede de meia, um tipo de alvenaria que dividem imóveis como nos apartamentos de hoje, más não se pode construir usando a parede de um vizinho, como parte da nossa residência, a não se que ele tenha invadido seu terreno com a construção dele, e ainda assim é necessário que a Justiça seja acionada para julgar, onde está havendo o erro.

CaracterísticaDescriçãoExigência Legal
Verificar o alinhamentoVerificar se a construção está de acordo com o alinhamentoNão há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho
Verificar se o muro suportará a construçãoVerificar se o muro suportará a construção da nova casaCaucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento
Verificar as interferências entre os imóveisVerificar as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveisInformar previamente ao vizinho sobre qualquer obra que será realizada
Expedição de um alvará de construçãoExpedição de um alvará de construção pelo Poder PúblicoExpedição de um alvará de construção pelo Poder Público
veja a tabela acima

Construir uma casa colada ao muro do vizinho: Saiba os passos para não prejudicar seus direitos!

É possível construir uma casa colada ao muro do vizinho? Esta é uma dúvida comum entre aqueles que pretendem iniciar uma obra de reforma ou construção. Para que seja possível realizar esta tarefa, é necessário que sejam tomadas algumas precauções e que sejam cumpridas algumas exigências legais.

Passos necessários

Verificar o alinhamento para evitar a Casa colada

Em primeiro lugar, é preciso verificar se a construção está de acordo com o alinhamento, ou seja, deve-se verificar se não há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho. Além disso, é necessário comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir uma casa próxima à divisa entre os terrenos.

Verificar se o muro suportará a construção para Casa colada

Também é importante verificar se o muro suportará a construção da nova casa. Se o muro for exclusivamente do vizinho, é necessário caucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento. Quando o muro pertence a ambos os lados, é possível usá-lo até metade da espessura, desde que seja feito de forma segura para ambas as construções.

Verificar as interferências entre os imóveis da Casa colada

Outro ponto importante é verificar as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveis. É importante ter em mente que qualquer prejuízo causado ao vizinho pode gerar responsabilização pelos danos mesmo que as obras acautelatórias tenham sido realizadas. Por isso, é sempre bom informar previamente ao vizinho sobre qualquer obra que será realizada.

Expedição de um alvará de construção para se evitar a Casa colada

Por fim, é importante lembrar que para realizar qualquer obra é necessária a expedição de um alvará de construção pelo Poder Público. Caso haja dúvidas sobre algum ponto deste processo, recomenda-se consultar um advogado especialista para evitar problemas posteriores.

É possível construir uma casa colada ao muro do vizinho?

Sim, mas é necessário tomar algumas precauções e cumprir exigências legais. É importante verificar o alinhamento e comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir. Além disso, é preciso verificar se o muro suporta a nova edificação e as interferências visuais, auditivas e olfativas entre os imóveis. Por fim, é necessária expedição de um alvará de construção pelo Poder Público.

Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia!
Casa colada ao muro do vizinho: não faça sem consulta prévia! – Fonte/Reprodução: Original

Quais são as exigências legais para se construir uma Casa colada?

É preciso verificar se não há nenhuma lei ou regulamento local que proíba a colocação de uma edificação próxima ao muro do vizinho; comunicar previamente ao vizinho sobre a intenção de construir; caucionar para afastar o risco de causar rachaduras ou desmoronamento; ter em mente que qualquer prejuízo causado ao vizinho pode gerar responsabilização; e expedição de um alvará de construção pelo Poder Público.

 

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