Este artigo aborda o tema de como solicitar manutenção em calçada pública, oferecendo informações e orientações sobre o processo. A manutenção adequada das calçadas é essencial para garantir a segurança e o conforto dos pedestres, além de contribuir para a estética e a valorização do espaço urbano.
Como solicitar manutenção em calçada pública?
Neste post temos a intenção de orientar as pessoas que passam por problemas com as calçadas do seu lote, e queremos aqui deixar claro que essas vias públicas são da responsabilidade das Prefeituras locais de cada Município, e com certeza, cada um deve ter um setor responsável pela sua organização do quesito calçadas, já que são vias de uso exclusivo para pedrestes, e são da responsabilidade mencionada acima, portanto se você tem problemas nessa área, procure a Prefeitura da sua Cidade, pois ela dará um rumo no seu caso.
Se você se informar direitinho, descobrirá qual o número de telefone de quem responde por isso, portanto use a pesquisa e descubra quem é que responde por calçadas e procure seus direitos. Agora se sua calçada está feita a manutenção pode ser sua, já que todos queremos manter nossas casas bem arrumadas, e isso só somaria para o embelezamento da residência.
| Passo | Descrição |
|---|---|
| 1 | Identifique a calçada que necessita de manutenção |
| 2 | Verifique se a responsabilidade pela manutenção é da prefeitura ou do proprietário do imóvel |
| 3 | Entre em contato com o órgão responsável e informe sobre a necessidade de manutenção |
| 4 | Forneça todas as informações necessárias, como endereço e descrição dos problemas |
| 5 | Acompanhe o andamento do processo e cobre a solução do problema |
Manutenção de calçadas públicas e praças
1. Introdução do tema manutenção em calçada pública
1.1 O que é a manutenção de calçadas públicas e praças. E exatamente o cuidado que todos deveríamos ter com esse trecho de uso exclusivo dos pedrestes, para que não aconteçam acidentes com as pessoas que fazem uso.
1.2 Diferença entre calçada pública e calçada particular. No caso citado, particular só seria as calçadas que estão ddentro do lote da sua casa, porque as calçadas fora dele é exclusividade do seu lote más é uma faixa de terra que é destinado para passeio público, e há lei que regulamenta o zelo por esse espaço, inclusive penaliza se houver trâmites na Justiça por acidentes com vítimas, por falta ddfos cuidados adequados delas.
2. Quando solicitar a manutenção em calçada pública
2.1 Identificação de imperfeições que prejudicam o trânsito de pedestres
3. Público-alvo
3.1 Quem pode solicitar a manutenção
4. Requisitos, documentos e informações necessárias
4.1 Endereço completo
4.2 Ponto de referência
4.3 Indicação de deficiência relacionada à calçada
4.4 Existência de obstáculos para a acessibilidade
4.5 Informações complementares
5. Prazo máximo de atendimento para confecção ou manutenção em calçada pública
5.1 Tempo estimado para a conclusão da solicitação
6. Taxas ou preço público de manutenção em calçada pública
6.1 Informações sobre a gratuidade do serviço
7. Canais para solicitar a manutenção em calçada pública
7.1 Opções eletrônicas
7.2 Atendimento presencial
7.3 Atendimento telefônico
8. Principais etapas do processo para manutenção em calçada pública
8.1 Solicitação do serviço
8.2 Encaminhamento para a Coordenadoria de Projetos e Obras
8.3 Análise e execução da solicitação
8.4 Conclusão da solicitação e notificação ao solicitante
9. Legislação relacionada sobre manutenção em calçada pública e confecção.
9.1 Decretos municipais
9.2 Leis municipais e federais
9.3 Resoluções e normas técnicas
10. Observações importantes
10.1 Responsabilidade da Prefeitura em áreas privadas. è muito importante que haja um levantamento sobre a acessibilidade, para que as pessoas com dificuldade de locomoção, tambem possam acessar com facilidade, já que, com um bém de uso público, esse também é um público alvo de atendimento.
10.2 Problemas com tampas de poços de visita de concessionárias
11. Órgão responsável pela manutenção em calçada pública
11.1 Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
12. Manifestação sobre o serviço
12.1 Contato com a Ouvidoria Geral do Município
13. Conclusão
13.1 Resumo das informações apresentadas no curso
1. Quem pode solicitar a manutenção em calçada pública?
Qualquer pessoa pode solicitar a manutenção de calçada pública.
2. Quais são os documentos necessários para solicitar a manutenção em calçada pública?
É necessário fornecer o endereço completo, ponto de referência, indicação de deficiência relacionada à calçada, existência de obstáculos para a acessibilidade e informações complementares.
3. Quanto tempo leva para a solicitação de manutenção ser concluída?
O tempo estimado para a conclusão da solicitação pode variar, mas existe um prazo máximo de atendimento.
4. Existe algum custo para solicitar a manutenção em calçada pública?
O serviço de solicitação de manutenção de calçada pública é gratuito.
5. Como entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município?
Para entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município, é possível utilizar os canais eletrônicos, presenciais ou telefônicos disponíveis. Então se você passa por problemas nesse quesito, busque ajuda na Prefeitura, ou òrgão responsável pela, construção e manutenção das calçadas, todas as Cidades tem essa repartição responsável.