Descubra a quem cabe a responsabilidade pela sua calçada!

Muitas vezes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida enfrentam dificuldades em acessar calçadas, pois muitas delas necessitam de manutenção. Por isso, é importante saber quem deve assumir o compromisso de manter as calçadas seguras e acessíveis para todos. Neste artigo, iremos abordar esse tema, mostrando quem são os responsáveis por essa tarefa.

Responsabilidades pela sua calçada é do Estado/Município ou dono do imóvel?

Todos pensamos que somos os verdadeiros donos das calçadas, e isso é mero engano, pois as calçadas não passam de passeios públicos, e nós os proprietários dos lotes, temos o direito de se quisermos, faze-las, pois torna a sua residência mais completa, se tiver sua calçada boa e bem feita, de preferência dentro das recomendações do Plano Diretor da sua cidade, a quem devemos satisfação no quesito de como fazer essa calçada, más não temos nenhuma responsabilidade, no caso de acidentes de percurso, que aconteçam nesse passeio público, até porque o agente fiscalizador é a Prefeitura é dela a inteira responsabilidade nesses casos.

É seu o dever de conservar sua calçada, para que facilite a passagem dos pedestres, de forma que possam andar sem obstáculos e livres de acidentes. Então fica claro que nossa responsabilidade é apenas na conservação. A coisa mais bonita para uma fachada de casa que está bem acabada, bem iluminada, é a sua calçada bem feita, e a ideia é querendo fazer uma bem feita, é comprar uma malha de ferro, para deitar no chão batido, antes de aplicar um concreto magro, bem sarrafeado, para formar aquela superfície bem acabada, e caso esse acabamento seja bem feito não precisa nem de cimentado.

Más caso não fique muito bem sarrafeado, faça uma camada bem fina de cimentado no traço 1×3(cimento e areia grossa), que formará a superfície ideal para que as pessoas possam caminhar sem problemas.

Descubra a quem cabe a responsabilidade pela sua calçada!

Quem é responsável pela manutenção das calçadas? Segundo a Constituição Federal, a responsabilidade da reforma e conservação das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele residencial ou comercial. Além disso, compete ao Estado fiscalizar a conservação da via pública e, no caso de danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município, o que é bastante justo, já que pagamos impostos e se existe agente fiscalizador, que o Órgão que responde pela pasta assuma a responsabilidade.

Investimentos na Mobilidade Urbana na sua calçada

Como as cidades têm investido na melhoria da mobilidade urbana para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida?

As cidades têm investido em meios de transporte públicos e não públicos com serviços básicos de acessibilidade, tais como ônibus equipados para transportar cadeiras de rodas e táxis com bagageiros maiores para caber a cadeira. Além disso, existe a iniciativa Ônibus Acesso que transporta pessoas com deficiência até hospitais e clínicas médicas, más há um pecado quase mortal com as pessoas que enfrentam problemas de mobilidade, é como se eles nem existissem. Da mesma forma as vagas nos estacionamentos, para esses portadores de deficiência, estão sempre ocupadas por pessoas sem nenhum problema.

O que pode ser feito para fiscalizar os problemas da sua calçada?

Para auxiliar na fiscalização dos problemas das calçadas foi desenvolvido o aplicativo Colab, no qual os cidadãos podem postar fotos de problemas encontrados nas calçadas e enviá-los à prefeitura. Todas as atualizações sobre o processo de resolução desses problemas podem ser acompanhadas pelo app. Más será que isto é levado a sério mesmo, ou é mais uma daquelas que se coloca apenas para dar uma satisfação para a opinião pública, eu mesmo não confio, pois sou idoso e vejo constantemente as vagas destinadas a idosos e portadores de problemas locomotores, ocupadas indiscriminadamente.